TJ condena casa de shows

Homem preso por engano e torturado, será indenizado

Esposa de Beira-Mar pede liberdade ao Supremo

Justiça aceita pedido de recuperação judicial da BRA

Loja indeniza por acusação de furto

Portaria nº 392, de 18 de julho de 2007

Dispõe sobre o horário de retransmissão, pelas exploradoras do serviço de radiodifusão sonora, do programa oficial de informações dos Poderes da República, denominado "Voz do Brasil".

Resolução nº 238, de 25/05/07

Dispõe sobre o porte obrigatório do Certificado de Apólice Única do Seguro de Responsabilidade Civil do proprietário e/ou condutor de automóvel particular ou de aluguel, não registrado no país de ingresso, em viagem internacional.

Juiz condena seguradora a indenizar cliente que teve o carro roubado

Pedestre atropelado é beneficiado pela justiça

Advogada que dá assistência a presos é solta pela Justiça

Resolução nº 222, de 11/01/07

CONTRAN. Acrescenta parágrafo quinto ao artigo 33 da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004, do CONTRAN.

STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária

Justiça reconhece direito de co-titular de conta bancária

Suspensa gratuidade de passagens no sistema de transporte coletivo interestadual aos idosos

STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp

TJ mantém sentença que suspendeu corte de energia elétrica

Ato administrativo restabelece as férias coletivas no TJRS

Cortes Supremas do Mercosul discutem sistema jurídico comum

Advogado de preso representa PT em ação na Justiça Eleitoral

O advogado criminalista Cristiano Ávila Maronna, que defende um dos presos na sexta-feira pela Polícia Federal sob suspeita de tentar comprar por cerca de R$ 1,7 milhão um dossiê contra o candidato ao governo paulista José Serra (PSDB), representa o diretório estadual do PT em um processo na Justiça Eleitoral.

Pais de detento morto durante rebelião serão indenizados